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Um silêncio confrangedor

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 07.10.13

No sábado, 5 de outubro passado, realizou-se a caminhada pela vida. Foi aliás a 4.ª caminhada já organizada pela Federação Portuguesa pela Vida com o propósito de defender a vida em todas as suas dimensões desde a conceção à morte natural.

Mas parece que nada aconteceu. Se aquilo que passou na comunicação social foi o que aconteceu as cerca de 1000 ou 2000 pessoas que desceram a avenida e encheram o rossio não existiram.

Os telejornais noticiaram as 20 (!) pessoas do movimento “Que se lixe a troika” que estiveram a fazer barulho na Praça do Município, mas nada falaram da Caminhada pela Vida.

Falaram extensivamente de um fulano que deu uma palmada no carro onde seguia  Passos Coelho, mas da Caminhada pela Vida, nada.

Falaram da manifestação de apoio aos bombeiros que (com justiça) juntou cerca de 100 pessoas a homenagear os bombeiros, mas da Caminhada pela Vida nada!

Isto para não falar de futebol, ou dos crimes de faca e alguidar que dominam o nosso espectro noticioso.

A caminhada este ano associou-se ainda à campanha de recolha de assinaturas para a petição One of Us que visa angariar assinaturas para que a União Europeia crie um regime de "proteção jurídica da dignidade, do direito à vida e da integridade de cada ser humano desde a conceção nas áreas de competência da União Europeia nas quais tal proteção se afigure relevante". São necessárias pelo menos 1 milhão de assinaturas e objetivo está praticamente cumprido. Mas disto pouco se sabe.

Há um silêncio confrangedor quebrado apenas pela Rádio Renascença, pela agência Ecclesia e por bloggers* o que diz muito sobre a pretensa independência do nosso jornalismo. Isto é grave num estado que se quer chamar de direito democrático. É muito muito grave!

*Recomendo:


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publicado às 02:29

Menos conversa e mais ação

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 03.10.13

A propósito do tema da natalidade e a falta de apoios às famílias, parece que o Governo vai lançar medidas de apoio à natalidade e de discriminação positiva das famílias numerosas. Vamos ver (até ao lavar dos cestos...)!

De acordo com o Governo pretende-se tomar medidas que «estimulem casais a ter mais do que dois filhos, majorando as deduções fiscais e outros incentivos aplicáveis». Se foi isto que o Governo disse (pela forma) tem tudo para ser piadola, mas é bom que seja verdade.

É fundamental apoiar as famílias que contra ventos e marés teimam em ter filhos neste País.

Preocupa-me outra declaração do Governo que diz querer lançar "um amplo debate nacional sobre a questão vital do aumento da taxa de natalidade na sociedade portuguesa". A questão é vital e debates são sempre bem vindos e até necessários, mas temo que seja uma maneira de adiar a resolução do problema.

A urgência nas soluções e o relativo consenso de que medidas de incentivo à natalidade são bem vindas, impõem que rapidamente se baixe a carga fiscal sobre as famílias. Isto não parece merecer discussões.

Nota: Recomendo sobre estes temas um artigo do Henrique Raposo intiulado Não façam manifs, façam filhos publicado no Expresso de 13.09.2013. Henrique Raposo é uma das vozes que em vários artigos (em contraciclo com o que para aí se vem falando) tem posto este tema em cima da mesa.

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publicado às 02:38

Independentemente dos Partidos

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 02.10.13

“Se os partidos não entenderem o que se passou aqui hoje, não percebem nada do que nós queremos.” Foi com esta frase que Rui Moreira celebrou a vitória na corrida à Câmara do Porto.

Os movimentos de cidadãos independentes dos partidos marcaram indelevelmente estas eleições autárquicas e alcança-se finalmente o cumprimento da lei que desde 2001 veio permitir aos movimentos de cidadãos candidatarem-se aos órgãos das autarquias locais.

Aquilo que se passou no domingo foi o reflexo de uma vontade que não pode ser escamoteada. Os cidadãos estão fartos da forma de fazer política a que os partidos nos têm habituado. O crescimento da taxa de abstenção tem também que ver com isto.

Os Portugueses estão fartos das politiquices partidárias baratas, dos joguetes de interesses e do domínio dos aparelhos. Estão fartos da forma como os partidos andam a gerir este País, estão fartos que o maior objetivo prosseguido pelos partidos seja o poder pelo poder como forma de dar lugares aos membros dos partidos ou amigos nas entidades públicas, nas empresas públicas, em empresas privadas onde os interesses em jogo levam à colocação de amigos dos partidos.

Os Portugueses estão fartos que a política seja lodo!

Falta ideal. Faltam convicções. Falta pôr as pessoas no centro das prioridades políticas. E enquanto isto não acontecer o nosso sistema político vai continuar a apodrecer.

Preocupa-me muito que os partidos estejam a pensar rever a lei eleitoral dos órgãos autárquicos. Os partidos em Portugal têm uma tendência natural para se auto-proteger e isso vai conduzir à imposição de restrições aos movimentos independentes.

Oxalá que não!

Marco Almeida, o candidato que por uma unha negra não venceu em Sintra disse [em data que não consegui apurar] "Julgo que houve uma boa intenção do legislador de abrir o processo eleitoral aos grupos de cidadãos, só que na prática os constrangimentos que são levantados pela legislação são imensos. A lei eleitoral limita bastante a sua participação".

Basta olhar para a quantidade de nomes que é preciso meter nas listas ou para as burocracias para a proposição de uma lista para se perceber dificuldades práticas que os grupos de cidadãos (e aliás também para os partidos) enfrentam na hora de se apresentarem a eleições se apresentarem as eleições.

É preciso entender o que se passou no domingo e aceitar a vontade dos Portugueses. Se não não se percebe nada!

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publicado às 03:01

O cheque ensino está finalmente a caminho de se concretizar em Portugal. Aprovado em Conselho de Ministros aguarda concretização em Diário da República. A regulamentação será ainda necessária e projectos-piloto vão ser lançados para que a implementação seja feita de forma correta.

Em Portugal esta é uma medida corajosa. Esta coragem sobretudo terá de existir porque a Esquerda por motivos meramente ideológicos, combate agressivamente esta medida, muito embora não explique bem quais os fundamentos em que se baseia.

O David lançou em Agosto passado um repto à discussão deste ponto que aceitei desde logo, embora só agora concretize a resposta. Daniel Oliveira em opinião no Expresso resume um pouco o argumentário aventado contra o cheque-ensino, cuja leitura recomendo.

O argumento basilar esgrimido pela Esquerda é a violação do princípio da igualdade de acesso. Aquilo que não explicam é que o desígnio primordial é criar um ensino exclusivamente público e acabar com o ensino privado.

A pergunta que coloco é: mas não garante maior igualdade um regime em que todos podem escolher entre público e privado não ficando restringidos pelo facto de não terem posses?

Na verdade, o princípio da igualdade pode encontrar-se nas duas perspectivas, mas na visão do ensino exclusivamente público, a igualdade existe pondo fim ao ensino privado, é uma igualdade negativa. Na visão pró-cheque-ensino, a igualdade encontra-se através da livre escolha da escola pelos pais, é pois uma igualdade positiva.

A visão pró-cheque-ensino, na verdade, cria um espaço de livre escolha e de livre acesso ao ensino privado, podendo os pais com menos posses aceder a escolas que de outra maneira não poderiam fazer.

Por outro lado, aos pais que põem os seus filhos no privado, e que pagam duas vezes o ensino dos seus filhos, pagando nos impostos o ensino público e nas mensalidades a escola privada, têm uma janela de oportunidade para verem finalmente consagrado um regime de livre acesso às escolas, públicas ou privadas.

Não é por acaso que a CNAF - Confederação Nacional dasAssociações de Família já se veio pronunciar exactamente neste sentido congratulando-se por esta medida que alcança a igualdade de oportunidades. Mas a Esquerda não quer ver. Deixo o repto para alguém responder, se quiser. Eu prometo voltar a este tema.

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publicado às 07:47




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