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O cheque ensino está finalmente a caminho de se concretizar em Portugal. Aprovado em Conselho de Ministros aguarda concretização em Diário da República. A regulamentação será ainda necessária e projectos-piloto vão ser lançados para que a implementação seja feita de forma correta.

Em Portugal esta é uma medida corajosa. Esta coragem sobretudo terá de existir porque a Esquerda por motivos meramente ideológicos, combate agressivamente esta medida, muito embora não explique bem quais os fundamentos em que se baseia.

O David lançou em Agosto passado um repto à discussão deste ponto que aceitei desde logo, embora só agora concretize a resposta. Daniel Oliveira em opinião no Expresso resume um pouco o argumentário aventado contra o cheque-ensino, cuja leitura recomendo.

O argumento basilar esgrimido pela Esquerda é a violação do princípio da igualdade de acesso. Aquilo que não explicam é que o desígnio primordial é criar um ensino exclusivamente público e acabar com o ensino privado.

A pergunta que coloco é: mas não garante maior igualdade um regime em que todos podem escolher entre público e privado não ficando restringidos pelo facto de não terem posses?

Na verdade, o princípio da igualdade pode encontrar-se nas duas perspectivas, mas na visão do ensino exclusivamente público, a igualdade existe pondo fim ao ensino privado, é uma igualdade negativa. Na visão pró-cheque-ensino, a igualdade encontra-se através da livre escolha da escola pelos pais, é pois uma igualdade positiva.

A visão pró-cheque-ensino, na verdade, cria um espaço de livre escolha e de livre acesso ao ensino privado, podendo os pais com menos posses aceder a escolas que de outra maneira não poderiam fazer.

Por outro lado, aos pais que põem os seus filhos no privado, e que pagam duas vezes o ensino dos seus filhos, pagando nos impostos o ensino público e nas mensalidades a escola privada, têm uma janela de oportunidade para verem finalmente consagrado um regime de livre acesso às escolas, públicas ou privadas.

Não é por acaso que a CNAF - Confederação Nacional dasAssociações de Família já se veio pronunciar exactamente neste sentido congratulando-se por esta medida que alcança a igualdade de oportunidades. Mas a Esquerda não quer ver. Deixo o repto para alguém responder, se quiser. Eu prometo voltar a este tema.

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publicado às 07:47

Just do it

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 04.09.13
O último post do Rui levantou uma questão muito interessante e que me suscita os seguintes pensamentos:

O problema da natalidade em Portugal tem raízes muito profundas e até dificilmente explicáveis. Na verdade, podemos até dizer que existem tantas razões quantas as pessoas que decidem ter filhos.

O primeiro aspeto que creio motiva o número tão baixo de nados vivos é a motivação circunstancial: a carreira, a crise, o momento e até as vicissitudes afetivas. Muitas razões levam a que circunstancialmente a decisão de ter filhos seja adiada, algumas vezes sine die. Penso contudo que estas razões são o afloramento de algo mais profundo.

Esse afloramento reside num processo de ajustamento cultural que Portugal está a experimentar e que conjuga uma série de fundamentos que conduzem ao estado atual das coisas. Para já a boa notícia é, como em tudo na vida, isto é temporário, a taxa de natalidade vai um dia começar a crescer.

Mas vejamos melhor.

Portugal passou de um País rural e com pressão social para cumprimento de determinados comportamentos sociais, para um País pretensiosamente urbano e sofisticado, mantendo os tiques enraizados ao longo de muitos anos. Muito expressivo e curioso é vermos quão diferentes são os anos 80 dos anos 90 em Portugal, sendo esta década um período de afirmação e independência face aos anos 80.

O carácter “pretensiosamente urbano e sofisticado” traduz-se entre outras coisas na afirmação de que determinados comportamentos são obsoletos, tradicionais ou antiquados e portanto na sua negação (o polo ou extremo oposto). E aqui entra o ter filhos … Se quem tem filhos tem menos disponibilidade para sair à noite, para jantar todos os dias fora, para trabalhar 20 horas por dia 7 dias por semana, e por aí fora, está out. As novas vítimas de exclusão são os pais e para não se ser vítima de exclusão … não se tem filhos.

Por outro lado, há uma agenda política que tem apelado a comportamentos pouco baby friendly. Atenção não considero que o problema seja político, é sim sociológico, mas a agenda política tem influência. Se olharmos para os últimos 20 anos a natalidade esteve sempre fora das agendas políticas.

Os temas fraturantes, tendo à cabeça os temas do aborto e dos casais homossexuais, concorde-se ou discorde-se deles (não é aí que aqui estou a ir), têm/tiveram o efeito de retirar o tema da natalidade da agenda política. Enquanto se está entretido com estes temas fraturantes não nos preocupamos com a natalidade.

Por outro lado, a questão da natalidade tem estado fora das políticas sociais. Veja-se, por exemplo, ao nível fiscal, em IRS, um casal paga mais IRS do que dois solteiros e uma família com filhos é prejudicada relativamente aos solteiros. Na verdade há um fator discriminatório e esse prejudica as famílias com filhos. Se vou pagar mais impostos, …

Chegados aqui (e já vai longo o post) tenho a dizer que o importante é just do it. Se pensarmos muito não saímos do lugar e não temos filhos. Ter filhos é muito mais do que qualquer razão. Deixemos, pois, de nos enredar em explicações para autojustificar não ter filhos, o que é preciso é, como diz o Rui, fazê-los.

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publicado às 12:12




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