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E porque não aumentar o salário mínimo?

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 27.09.14

O trabalho deve ser remunerado de tal modo que permita ao homem e à família levar uma vida digna, tanto material e social, como cultural e espiritual, tendo em conta as funções e a produtividade de cada um, assim como a situação da empresa e o bem comum.

Gaudium et Spes, n.º 67

 

Esta semana foi alcançado um acordo entre Governo e os parceiros sociais para o aumento do salário mínimo, tendo o mesmo passado dos € 485 para os € 505. O salário mínimo passa pela primeira vez a barreira psicológica dos € 500, embora exista muita gente insatisfeita.

Um verdadeiro acordo tem sempre como componente que as vantagens e as desvantagens são partilhadas. Acresce que neste caso o acordo envolveu para além do Governo os representantes das empresas e a UGT. A CGTP optou voluntariamente por ficar de fora, como é seu hábito, preferindo cavalgar o irreal.

O acordo alcançado é uma ótima notícia para a economia portuguesa e resulta de um bom entendimento, no qual foi possível satisfazer a vontade da UGT que pretendia fixar o salário mínimo em € 505,00, dos empregadores que não queriam ver os custos brutos aumentar dos atuais € 708,00 para um valor acima dos € 730,00 (€ 505,00 + TSU). O aumento foi ainda compensado com uma descida (temporária) da TSU para trabalhadores que já estejam a receber o salário mínimo, na linha da “velha formula” proposta pelas empresas para diminuir os custos com o trabalho através da TSU, tal como tão bem explicou António Saraiva no programa Este Sábado.

É fundamental garantir a sustentabilidade das empresas de modo a manter o nível de emprego e preferencialmente aumentá-lo. Procurar nivelar os salários com a Europa de Leste ou outras geografias é insensato e inglório. Portugal não pode, não deve e na verdade não está nesse campeonato.

Aumentar o salário mínimo é elevar os padrões nivelando mais acima, é motivar os trabalhadores, é procurar encontrar o salário justo, reconhecendo o papel fundamental dos mesmos no projeto produtivo.

Numa economia que depende profundamente do consumo interno, não aumentar o salário mínimo é não querer implementar este fator como acelerador de crescimento.

Um investidor quando avalia os “custos com o trabalho” tem em conta os salários e subsídios de férias e Natal, mas também os impostos, a Segurança Social (a TSU). Por fim, tem em conta os custos com eventuais cessações de contratos, no fundo, aquilo que lhe dá flexibilidade em caso de turbulência na empresa ou na economia.

A tónica deve passar por estimular o crescimento económico, e neste particular a redução substancial dos impostos, a criação de incentivos ao investimento e a redução do peso e da burocracia do Estado. O peso atual destes fatores causa mais dano à economia do que o custo do aumento do salário mínimo e dos aumentos reflexos que daí advirão.

Por fim é fundamental lembrar que o salário mínimo estava congelado há 4 anos e que o valor real do mesmo é hoje mais baixo do que em 2011 quando o mesmo foi fixado, e substancialmente mais baixo do que em 1974 (neste tempo 3.300$00 o que em termos atuais corresponderia a um valor de € 548).

Por tudo isto, é falacioso concluir-se silogisticamente que o aumentar o salário mínimo vai aumentar o desemprego, sendo por isso o mesmo falacioso considerar como André Azevedo Alves que o aumento acordado entre Governo, empregadores e UGT é “irresponsável e reprovável”. 

Portugal precisa de um boost económico, que pode ser alavancado pelo aumento do salário mínimo e deve ser acompanhado pela redução das restrições - nomeadamente fiscais - ao investimento.

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publicado às 23:17

Vivó Santo António! Vivó São João!

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 26.09.14

Já cheira a fim de ciclo, como em junho cheira a santos populares!

O PS, seguramente, irá mudar de candidato a primeiro-ministro, o que significa que entrará em estágio para a mudança de secretário-geral. No CDS fala-se, cada vez mais, em portas abertas à mudança de líder. O PSD caminha a passos largos para o fim da atual liderança.

Há momentos na política em que parece que não há volta a dar. Se bem que o brilhantismo, na política, está também em desviar-se no preciso momento em que o piano lhe ia cair em cima. Passos Coelho já tentou a jogada de perguntar à Procuradoria o que acha do assunto Tecnoforma para receber a resposta de que a PGR não se pronuncia sobre casos prescritos.

Há cerca de um mês, ao Expresso, António Costa anunciava que o seu opositor era Rui Rio, numa clara alusão à saída de Passos Coelho. Hoje, Mário Soares, enquanto chamava “inseguro” a Seguro, lá foi dizendo que este Governo não se aguentará até ao fim do mês. Mota Amaral, apesar do apoio (formal?) do Conselho Nacional do PSD, veio manifestar que Passos Coelho devia esclarecer rapidamente o caso Tecnoforma.

Enquanto tudo parece pegar fogo, Passos Coelho mantém-se em silêncio.

Coincidentemente – talvez mas não necessariamente, que isto dos calendários dos escândalos políticos tem muito que se lhe diga! - do outro lado da barricada o PS está em plena guerra civil, com as eleições para as primárias no próximo domingo.

Por fim, esta semana, foi finalmente alcançado o acordo para o aumento do salário mínimo. Mais uma “coincidência”.

Este pode ser o momento ideal para os dois, perdão, para os três partidos se reorganizarem. Novas soluções estão na calha, uma vem de Lisboa e a outra poderá vir do Porto.

Na semana em que, em Lisboa, a rua se fez rio, este pode ser o pronúncio para uma limpeza profunda na política Portuguesa. Um combate entre Costa e Rio deixa no ar a pergunta de sempre: irá ganhar o S. António ou o S João?

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publicado às 00:07




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