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Diz como taxas e dir-te-ei quem és

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 11.11.14

Pires de Lima protagonizou na semana passada um episódio incomum que inflamou as redes sociais. Sem qualquer contenção foram feitos os mais diversos comentários disparatados por vezes insinuando estar em condições impróprias para se apresentar no Parlamento.

Mas a arte da política passa também por aqui.

Pires de Lima sabia bem do que estava a falar. Sabia que vinha aí um orçamento que iria aumentar a carga fiscal e parafiscal sobre todos aqueles que utilizam Lisboa, para viver, para trabalhar, para viajar ou … para dormir.

Pires de Lima arriscou. A arte da política está nisto correr os riscos de credibilidade e de ser linchado na praça pública como foi durante quatro dias, antecipando os próximos passos do adversário. O risco valeu a pena, porque pôs no topo da atualidade uma questão delicada para António Costa, o candidato a primeiro-ministro como Pires de Lima arrastadamente fez questão de clarificar. Diga-se aliás, nunca antes o orçamento para Lisboa foi tão falado.

Na segunda-feira quando António Costa deu a conhecer o orçamento de Lisboa para 2015, tudo se tornou claro. Uma taxa sobre dormidas e uma taxa de desembarque impostas a não lisboetas. Aos lisboetas ficam reservadas outras novidades como a taxa de proteção civil e a taxa de saneamento.

Com tudo isto, António Costa deixa clara a forma como governa. É que apesar de algumas decisões nacionais serem geradoras de receita avultada e extraordinária para a autarquia, como sejam os Vistos Gold, o fim da cláusula de salvaguarda do IMI e integração do Parque das Nações em Lisboa, a Câmara de Lisboa teve necessidade de aumentar a receita por via das taxas (a forma de criação de impostos pela Autarquia).

A mensagem é clara. A estrutura da Câmara de Lisboa não foi capaz de se adaptar, de reduzir o seu peso e de cortar na despesa. Em suma, Lisboa não foi capaz de se reestruturar, não tendo levado a cabo as reformas necessárias e isto diz muito sobre o que nos espera com António Costa. Muito mais, aliás, do que um programa para a década dirá.

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publicado às 15:06

One day at a time

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 07.11.14

Na terça-feira passada, realizaram-se as eleições intercalares dos Estados Unidos que ditaram uma forte vitória do Partido Republicano. Foi uma vitória que deu ao Partido Republicano a maioria no Congresso e no Senado o que representa uma alteração fundamental de forças entre Congresso, Senado e Administração.

A primeira ideia que ressalta é a de que longe vão os tempos em que Obama foi erigido como o salvador do Mundo e do reconhecimento por aquilo que ainda não tinha feito mas podia vir a fazer. Hoje é um Presidente desgastado e sem brilho e o resultado é que vai ser obrigado a negociar com o Partido Republicano.

Teme-se, acima de tudo, que os EUA vejam bloqueada, entre outras, a sua política externa. As relações com a Europa - nomeadamente quanto à negociação do acordo de comércio livre -, o conflito crescente com a Rússia, a Síria entre outras preocupações sérias.

Obama pode estar preocupado com os próximos dois anos, mas certamente não será a política externa o cerne das suas preocupações. Independentemente da Administração americana os Estados Unidos têm uma visão consistente e coerente independentemente de quem tem assumido a Presidência. Há até alguns comentadores que vêm dizer que no que toca à política externa esta pode ser até a solução que Obama precisava, nomeadamente em matéria de negociação de acordos de livre comércio.

Se no plano externo não iremos sentir grandes mudanças, o mesmo não se poderá dizer do plano interno, onde Obama vai ver ainda mais bloqueada a sua ação política. A partir de agora a política reinante nos EUA vai certamente ser one day at a time.

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publicado às 23:38

Blues na encruzilhada ou algumas interrogações sobre a PT

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 03.11.14

A ALTICE apresentou uma proposta de compra da PT pelo valor de 7,025 mil milhões.

As ações começaram o dia a valorizar, mas a Comissão de Trabalhadores veio a terreiro dizer que não concorda com a venda à ALTICE e que esta venda vai prejudicar a PT. Nas palavras de Francisco Gonçalves ao ExpressoA Altice não é um operador global de telecomunicações, nem acrescenta valor à PT Portugal. Não traz tecnologia, nem know how, nem inovação. Não traz qualidade, não garante o desenvolvimento de futuro, nem os postos de trabalho". 

Veja-se que a ALTICE já é investidora em Portugal neste segmento de mercado, é o maior player em França e tem atividades em vários países.

Hoje de manhã, Nicolau Santos à Antena 1 disse que a aquisição pela ALTICE nos termos em que se prepara para ser feita “será uma catástrofe”. Os argumentos de Nicolau Santos são em suma os de que “a compra da PT pode ser "dramática" para a empresa e trabalhadores, já que ficariam em risco mais de 8 mil postos de trabalho, mas também para a economia portuguesa. Com a reestruturação da operadora, Portugal perde "uma empresa de bandeira" para o investimento no estrangeiro, mas fica também desfalcado em termos de inovação.”

 

Consigo compreender os argumentos e as motivações de ambos. Na verdade, existe um risco grande de que se abra aqui uma chaga social.

Mas não posso deixar de lançar as seguintes interrogações:

- Existe mais algum investidor interessado em comprar a PT?

- Está a ALTICE interessada em aumentar a sua oferta?

- Pode o Estado fazer alguma coisa?

- Se não entrar um novo investidor é possível salvar a PT da insolvência?

A PT está numa encruzilhada ou há um investidor que entra ou a PT como a conhecemos desaparece. Por isso é com alguma estranheza que vejo opiniões muito categóricas a dizer que a compra pela ALTICE será uma catástrofe. É que qualquer cenário alternativo neste momento me parece mais catastrófico. A compra pela ALTICE aparentemente é a que permite apesar de tudo controlar danos e a ALTICE já afirmou que não pretende “desmantelar a empresa”.

Por outro lado, a conversa de manter os centros de decisão em Portugal deixa-me muito (mas mesmo muito) preocupado. Querem que o Estado entre na PT, é isso? Seria caso para dizer de desastre em desastre até à destruição total.

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publicado às 15:00

...

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 01.11.14

Tudo tem um começo e hoje começa esta nova aventura sobre os combates do dia-a-dia.

Republico aqui os meus posts escritos inicialmente no blog 'Que seja agora!' e inicio nova escrita com página em branco.

 

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publicado às 23:52

Costuma dizer-se que o barato sai caro e na maioria das vezes esta é uma regra que se confirma na prática.

Há uns anos – no tempo da governação Sócrates - criou-se o sistema das portagens automáticas cujo funcionamento continua, ainda hoje e para muita gente, a ser uma verdadeira incógnita.

Presumo que uma das motivações que tenham estado por detrás da criação deste sistema que tem tanto de inovador como de aberração terá sido o de criar um sistema praticamente sem custos de funcionamento, nomeadamente através da desnecessidade de contratar pessoal.

Todavia este sistema ou funcionaria com eficácia para quem tivesse Via Verde ou então dependeria do pagamento a posteriori nos Correios (num sistema que não funciona eficientemente).

À parte destas questões, nunca se conseguiu responder muito bem à questão de saber como pagariam os estrangeiros que viajassem em Portugal.

Pois bem, não obstante ter sido criado o sistema de pagamento antecipado, parece que o viajante estrangeiro cedo percebeu qual a forma mais eficiente de viajar nas SCUT: Fazer de conta que são verdadeiras autoestradas sem custos para o utilizador e passar pelos portais sem se preocupar com o pagamento.

O resultado vem hoje no El País. Mais de 300.000 condutores foram notificados para pagar portagens que estavam em dívida desde 2009. O valor ainda é mais expressivo: são 80 Milhões de euros que estão em dívida só por condutores espanhóis. E ainda falta saber as outras nacionalidades.

Este é um rombo no sistema de portagens automáticas que num País sério levaria ao seu rápido abandono.

Resta agora saber como é que vão ser cobrados esses valores. Como é que – de forma eficiente – se vai cobrar os 80 milhões divididos por 300.000 utilizadores. Se a média de valores em dívida pro utilizador espanhol se situa em € 266,66, fácil será compreender que não compensará correr atrás do espanhol que não queira pagar voluntariamente.

Quando se trata de cidadãos estrangeiros de pouco serve um sistema de cobrança de portagens, que beneficia do sistema de cobrança coerciva das Finanças e partilha dos seus privilégios e prerrogativas não garantidas a qualquer outro cobrador.

Por outro lado, se o motor que se tem querido imprimir na economia portuguesa passa pela entrada de capital estrangeiro, seja através do investimento direto, das exportações ou do turismo dá que pensar esta ineficiência do sistema de cobrança de portagens.

Termino como comecei, o barato sai caro e neste particular é pena que o esforço financeiro esteja mais uma vez a ser exigido aos mesmos de sempre.

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publicado às 14:06

E porque não aumentar o salário mínimo?

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 27.09.14

O trabalho deve ser remunerado de tal modo que permita ao homem e à família levar uma vida digna, tanto material e social, como cultural e espiritual, tendo em conta as funções e a produtividade de cada um, assim como a situação da empresa e o bem comum.

Gaudium et Spes, n.º 67

 

Esta semana foi alcançado um acordo entre Governo e os parceiros sociais para o aumento do salário mínimo, tendo o mesmo passado dos € 485 para os € 505. O salário mínimo passa pela primeira vez a barreira psicológica dos € 500, embora exista muita gente insatisfeita.

Um verdadeiro acordo tem sempre como componente que as vantagens e as desvantagens são partilhadas. Acresce que neste caso o acordo envolveu para além do Governo os representantes das empresas e a UGT. A CGTP optou voluntariamente por ficar de fora, como é seu hábito, preferindo cavalgar o irreal.

O acordo alcançado é uma ótima notícia para a economia portuguesa e resulta de um bom entendimento, no qual foi possível satisfazer a vontade da UGT que pretendia fixar o salário mínimo em € 505,00, dos empregadores que não queriam ver os custos brutos aumentar dos atuais € 708,00 para um valor acima dos € 730,00 (€ 505,00 + TSU). O aumento foi ainda compensado com uma descida (temporária) da TSU para trabalhadores que já estejam a receber o salário mínimo, na linha da “velha formula” proposta pelas empresas para diminuir os custos com o trabalho através da TSU, tal como tão bem explicou António Saraiva no programa Este Sábado.

É fundamental garantir a sustentabilidade das empresas de modo a manter o nível de emprego e preferencialmente aumentá-lo. Procurar nivelar os salários com a Europa de Leste ou outras geografias é insensato e inglório. Portugal não pode, não deve e na verdade não está nesse campeonato.

Aumentar o salário mínimo é elevar os padrões nivelando mais acima, é motivar os trabalhadores, é procurar encontrar o salário justo, reconhecendo o papel fundamental dos mesmos no projeto produtivo.

Numa economia que depende profundamente do consumo interno, não aumentar o salário mínimo é não querer implementar este fator como acelerador de crescimento.

Um investidor quando avalia os “custos com o trabalho” tem em conta os salários e subsídios de férias e Natal, mas também os impostos, a Segurança Social (a TSU). Por fim, tem em conta os custos com eventuais cessações de contratos, no fundo, aquilo que lhe dá flexibilidade em caso de turbulência na empresa ou na economia.

A tónica deve passar por estimular o crescimento económico, e neste particular a redução substancial dos impostos, a criação de incentivos ao investimento e a redução do peso e da burocracia do Estado. O peso atual destes fatores causa mais dano à economia do que o custo do aumento do salário mínimo e dos aumentos reflexos que daí advirão.

Por fim é fundamental lembrar que o salário mínimo estava congelado há 4 anos e que o valor real do mesmo é hoje mais baixo do que em 2011 quando o mesmo foi fixado, e substancialmente mais baixo do que em 1974 (neste tempo 3.300$00 o que em termos atuais corresponderia a um valor de € 548).

Por tudo isto, é falacioso concluir-se silogisticamente que o aumentar o salário mínimo vai aumentar o desemprego, sendo por isso o mesmo falacioso considerar como André Azevedo Alves que o aumento acordado entre Governo, empregadores e UGT é “irresponsável e reprovável”. 

Portugal precisa de um boost económico, que pode ser alavancado pelo aumento do salário mínimo e deve ser acompanhado pela redução das restrições - nomeadamente fiscais - ao investimento.

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publicado às 23:17

Vivó Santo António! Vivó São João!

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 26.09.14

Já cheira a fim de ciclo, como em junho cheira a santos populares!

O PS, seguramente, irá mudar de candidato a primeiro-ministro, o que significa que entrará em estágio para a mudança de secretário-geral. No CDS fala-se, cada vez mais, em portas abertas à mudança de líder. O PSD caminha a passos largos para o fim da atual liderança.

Há momentos na política em que parece que não há volta a dar. Se bem que o brilhantismo, na política, está também em desviar-se no preciso momento em que o piano lhe ia cair em cima. Passos Coelho já tentou a jogada de perguntar à Procuradoria o que acha do assunto Tecnoforma para receber a resposta de que a PGR não se pronuncia sobre casos prescritos.

Há cerca de um mês, ao Expresso, António Costa anunciava que o seu opositor era Rui Rio, numa clara alusão à saída de Passos Coelho. Hoje, Mário Soares, enquanto chamava “inseguro” a Seguro, lá foi dizendo que este Governo não se aguentará até ao fim do mês. Mota Amaral, apesar do apoio (formal?) do Conselho Nacional do PSD, veio manifestar que Passos Coelho devia esclarecer rapidamente o caso Tecnoforma.

Enquanto tudo parece pegar fogo, Passos Coelho mantém-se em silêncio.

Coincidentemente – talvez mas não necessariamente, que isto dos calendários dos escândalos políticos tem muito que se lhe diga! - do outro lado da barricada o PS está em plena guerra civil, com as eleições para as primárias no próximo domingo.

Por fim, esta semana, foi finalmente alcançado o acordo para o aumento do salário mínimo. Mais uma “coincidência”.

Este pode ser o momento ideal para os dois, perdão, para os três partidos se reorganizarem. Novas soluções estão na calha, uma vem de Lisboa e a outra poderá vir do Porto.

Na semana em que, em Lisboa, a rua se fez rio, este pode ser o pronúncio para uma limpeza profunda na política Portuguesa. Um combate entre Costa e Rio deixa no ar a pergunta de sempre: irá ganhar o S. António ou o S João?

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publicado às 00:07

Dia de Portugal: Comemoremos, pois!

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 10.06.14

Hoje é dia de Portugal. Ao longo do tempo este dia tem tido vários acrescentos sendo atualmente o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

 

Era preferível chamar-lhe simplesmente de Portugal, e já está. Complicar o nome afasta-nos do cerne da comemoração.   

 

Mas o Dia de Portugal tem padecido de muitos males e o mais letal é o típico relativismo à portuguesa. Entre a dispersão de tudo tentar incluir no nome e na celebração, soma-se a discussão em torno de saber se o dia de Portugal devia ser este ou um outro qualquer.

 

O 1.º de Dezembro, dizem uns, devia ser o verdadeiro dia de Portugal por se celebrar aí a restauração da independência. Compreendo os argumentos, e existiria aqui um elemento histórico que faria pender o peso da balança claramente a favor desta data. Mas há qualquer coisa neste dia que não representa totalmente a Portugalidade. É um dia que nasce por oposição a Espanha, celebra a vitória sobre a separação das coroas e há pouco mais que tenha carácter agregador.

 

Uma alternativa poderia ser comemorar o dia da fundação de Portugal. É o início desta bela história que se chama Portugal. É uma história inclusiva, de expansão e de identificação e construção como Povo. Representa por todos os argumentos o verdadeiro orgulho em ser Português e contém ainda aquele elemento negativo socialmente agregador - que pessoalmente dispenso - que é o da oposição aos “espanhóis” contra quem a pulso fomos lutando e tornando-nos povo.

 

Mas escolher a data da fundação era pior do que as dúvidas sobre o 10 de junho. Ninguém se entende sobre qual a data da fundação. Talvez seja este o pecado fundacional de Portugal, não sabermos em que data nos fundámos como Estado marcou esta característica nacional a indecisão relativista.

Outra alternativa era o 14 de agosto. Data da Batalha de Aljubarrota, data em que vencemos os Espanhóis e pusemos fim a uma longa crise dinástica. É uma ideia com a qual simpatizo e que marcava uma filosofia de vencer crises e pôr fim a conflitos.

 

Mas regressemos ao 10 de junho. O 10 de junho apesar de ser uma tradição – se é que assim se pode chamar – recente, faz sentido. Se não for por mais nada, o 10 de junho é o dia que todas as gerações vivas se habituaram a comemorar como dia de Portugal e calha em junho o que dá sempre jeito para uns piqueniques, almoçaradas em família e passeios. Não é isso que os americanos fazem no 4 de julho? Faz falta alegria, convívio e orgulho português no 10 de junho e isso faria toda a diferença.

 

Depois é o dia de Camões e só isso justifica uma comemoração especial, é o poeta maior da Língua Portuguesa. E a nossa Língua é, talvez, o maior ativo criado por Portugal e isso tem muito valor.

 

Comemoremos pois este dia de Portugal com orgulho, sem complexos e com as nossas famílias e amigos. Celebremos a união deste país com as fronteiras mais antigas da Europa, celebremos este País que ousou vencer o medo e descobrir o Novo Mundo, celebremos o Portugal contemporâneo que em muito ombreia com os melhores, aliás, em muito somos os melhores. E à falta de uma data especial para o efeito – algo em que a CPLP tem que definitivamente trabalhar –, celebremos a Língua Portuguesa.

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publicado às 12:21

Novo ataque a Jonet

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 03.04.14

Isabel Jonet esta outra vez no centro de ataque nas redes sociais, por ter dito uma frase em entrevista à Renascença que aqui reproduzo na íntegra “o pior inimigo dos desempregados são as redes sociais. Muitas vezes as pessoas ficam desempregadas e ficam dias e dias inteiros agarradas ao Facebook, ou agarradas a jogos, agarradas a amigos que não existem e vivem uma vida que é uma total ilusão”.


O ponto fundamental da frase não é serem as redes sociais. Digamos que esse é apenas o meio usado atualmente para o verdadeiro problema que Jonet identifica.


E o verdadeiro problema “viver uma vida de ilusão”. O alerta de Jonet prende-se com o deixar de viver uma vida real, com pessoas reais e problemas reais e ficar apenas preso ao ilusório. Podem ser os facebooks, mas também pode ser a televisão, um jogo de computador, ou uma data de coisas que podendo ter uma utilização produtiva e positiva, podem ser usadas para cultivar a solidão e a construção de ilusões sobre ilusões.


Mas o problema das declarações da Jonet, não é o que ela diz, mas o que ela representa. E muitos cavalgam e fazem crescer esta onda por militância ativa contra a visão perfilhada por Jonet, pois acreditam que deve ser o Estado a pôr na mesa das famílias assistidas pelo Banco Alimentar os alimentos que esta instituição distribui e não o Banco Alimentar. Os outros apenas se deixam levar na onda por graçola.


Este novo ataque sobre Jonet, tal como o anterior, tem como linha orientadora um ataque à visão social de Isabel Jonet, ao trabalho em favor da comunidade, ao dar sem esperar receber, à caridade ou amor como critério de distribuição de bens. Tudo o resto, como as suas declarações ou a sua condição social, são pretextos para desferir ataques. 

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publicado às 11:12

Neste mês de abril celebram-se 40 anos sobre a revolução de abril, ou simplesmente sobre Abril.  Celebra-se o momento em que a utopia se tornou realidade, a concretização da luta e resistência de muitos contra um regime que teimava em cortar as liberdades. Um regime que não vergou com a Primavera Marcelista* mas caiu ante a força de um povo que disse Não!.


Mas a democracia não se faz num minuto. Demora a construir, a estabilizar, a maturar. E é tanto melhor tanto aquilo que exigirmos dela. O voto é uma arma essencial, mas é igualmente fundamental empenharmo-nos ativamente nos partidos e nas organizações da chamada sociedade civil.


Recordar Abril cai na maioria das vezes na nostalgia ao estilo de “recordar é viver” do Espadinha, esquecendo a esperança combativa dos cantos de intervenção. Mas pior do que isso cai por vezes na nostalgia de ter visto morrer o sonho como nas palavras cantadas pelo José Mário Branco “Quando a nossa festa s'estragou / e o mês de Novembro se vingou / eu olhei p'ra ti / e então entendi / foi um sonho lindo que acabou / houve aqui alguém que se enganou”.


Com Abril Portugal escreveu talvez das páginas mais bonitas na História Mundial das Revoluções. Uma revolução praticamente sem sangue, uma revolução militar que em vez de balas nas armas tinha cravos, uma revolução que pôs fim a uma guerra e a uma máquina indomável. Uma revolução inspiradora tanto há 40 anos como agora.


Mas Abril esteve quase para ser aquilo que muitos não queriam dela. Por isso não existe Abril sem Novembro. Também não existe Abril sem 1 de janeiro de 1986, quando entrámos para a CEE, ou sem 22 de novembro de 1998, data em que começou a Expo98 e em que Portugal recuperou o orgulho envergonhado. Mas também não existe Abril sem os 3 resgates a que Portugal foi sujeito ao longo dos 40 anos passados sobre Abril.


Falta cumprir Abril? Falta cumprir a “paz, pão, habitação, saúde e educação” para todos que o Sérgio Godinho cantava e canta. Mas estamos, apesar de todos os contratempos melhor hoje do que há 40 anos. Aqui se resume o essencial do que deveria ser Abril. O problema está no modo de lá chegar.


Abril foi o sonho feito realidade e como diz a canção de Manuel Freire com o poema de Gedeão “sempre que um homem sonha / o mundo pula e avança”. É fundamental não deixar morrer o sonho.


 


*Sobre o enquadramento histórico, para além do muito que existe escrito e dito, recomendo um debate disponível no site da Antena 1 entre Fernando Rosas e Jaime Nogueira Pinto, onde se trata muito bem a envolvente histórica de Abril. Interessante por ambos conhecerem muito bem os factos, mas acima de tudo por, tendo ambos vivido aquele tempo e com atividade em campos políticos opostos, demonstram um distanciamento e independência de análise louváveis.

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publicado às 13:06




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